TRF2 - 5003964-47.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 06:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2025 09:54
Decisão interlocutória
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07/06/2025 09:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:05
Juntado(a)
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05/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 19:14
Juntada de Certidão
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11/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 10:28
Intimação por Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003964-47.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003170476 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA - 03.***.***/0001-81, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.627,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50039644720234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.158292.2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.627,09 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 31/07/2024. -
14/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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31/07/2024 15:10
Expedição de Edital - citação
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01/07/2024 08:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 14:09
Juntado(a)
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18/04/2024 08:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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18/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/04/2024 12:06
Juntado(a)
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19/12/2023 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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19/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 16:13
Juntado(a)
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19/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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19/09/2023 17:57
Juntado(a)
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27/06/2023 13:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/04/2023 05:48
Determinada a citação
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11/04/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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