TRF2 - 5005990-03.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *89.***.*70-70

DANIEL DIEGO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *89.***.*57-57

MARTHA MARIA ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *04.***.*91-46

Advogados

BIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL

OAB: 187801/RJ

CPF *57.***.*51-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 11/03/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002085-07.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA)

  • 01/03/2025 20:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002084-22.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DIEGO NASCIMENTO DA SILVA)

  • 28/01/2025 09:14

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-39 processada no TRF2 com o no. 50020850720254029666/TRF (BIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-39 processada no TRF2 com o no. 50020850720254029666/TRF (RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-39 processada no TRF2 com o no. 50020842220254029666/TRF (BIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-39 processada no TRF2 com o no. 50020842220254029666/TRF (DANIEL DIEGO NASCIMENTO DA SILVA)

  • 24/01/2025 11:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-39

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 11/12/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-39

  • 21/11/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 08/11/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/11/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 11:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 04/10/2024 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005990-03.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL (OAB RJ187801) RECORRENTE: DANIEL DIEGO NASCIMENTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL (OAB RJ187801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARTHA MARIA ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 23/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 15/07/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 29/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:23

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/05/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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