09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Recurso Especial Admitido
09/04/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020091-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 87
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
09/09/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
16/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5020091-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/08/2024 21:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 12
12/08/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/01/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2023 15:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
14/11/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/06/2023 22:15

Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
15/02/2022 14:59

Retirado de pauta
31/01/2022 15:09

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:42

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 50
16/12/2021 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/06/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2021 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2021 11:51

Distribuído por prevenção - Número: 50064957920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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