TRF2 - 5017848-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
27/01/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
26/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90, 89 e 92
-
26/01/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
17/12/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
13/12/2024 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2024 10:30
Juntada de Petição
-
13/12/2024 10:07
Juntada de Petição
-
11/12/2024 10:50
Juntada de Petição
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 19:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/12/2024 19:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 65, 64 e 67
-
04/12/2024 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
04/12/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 16:40
Despacho
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
27/11/2024 12:52
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:34
Juntada de Petição
-
11/11/2024 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:11
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/10/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
29/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
01/10/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017848-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: IDILZA DA CUNHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: MARIA AUXILIADORA DERZE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: JOSE LUIS AMARAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: NEUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: ROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
16/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
13/09/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/09/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017848-37.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: IDILZA DA CUNHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: MARIA AUXILIADORA DERZE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: JOSE LUIS AMARAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: NEUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) APELADO: ROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ151656) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
07/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/07/2024 21:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013614-86.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alzira Correia
Advogado: Lara Spena de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 22:15
Processo nº 5009044-74.2023.4.02.5103
Erik Schunk Vasconcellos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 11:39
Processo nº 5009044-74.2023.4.02.5103
Erik Schunk Vasconcellos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ricardo Andre de Vasconcelos Alvarenga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:42
Processo nº 5040434-77.2023.4.02.5001
Josiel Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5000521-06.2024.4.02.5114
Ubirajara Raimundo Moreira Atir
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 14:52