TRF2 - 0001038-52.2012.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
09/12/2024 11:39
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/11/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/11/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001038-52.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOCILEI CAMPOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILDA SOARES COSTA (OAB ES004079) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
07/10/2024 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
07/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
26/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001038-52.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOCILEI CAMPOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILDA SOARES COSTA (OAB ES004079) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
24/05/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 12:18
Determinada a intimação
-
04/04/2024 12:01
Juntada de Petição
-
03/04/2024 22:53
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:46
Determinada a intimação
-
30/01/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/01/2024 18:15
Determinada a intimação
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11/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/12/2023 13:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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