TRF2 - 5002537-43.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 17:31
Baixa Definitiva
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04/10/2024 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43
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04/10/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002537-43.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCINALDO SILVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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18/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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17/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/06/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 11:14
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2023 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 10:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2023 16:00
Juntada de Petição
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07/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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07/11/2023 10:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 10:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/11/2023 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/07/2023 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/06/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 16:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/05/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:06
Não Concedida a tutela provisória
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31/05/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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