TRF2 - 5007597-07.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MENEZES DE QUEIROZ

CPF *25.***.*60-63

LEIZE GONCALVES DE QUEIROZ

CPF *59.***.*43-02

Advogados

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE

OAB: 114499/RJ

CPF *53.***.*37-40

PATRICIA SOARES FURLANETTO

OAB: 107267/RJ

CPF *69.***.*26-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007597072021402510820250414125915

  • 11/04/2025 20:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:45

    Despacho

  • 17/03/2025 00:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

  • 25/11/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2024 16:42

    Juntada de certidão

  • 14/11/2024 09:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/11/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/08/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2024 16:26

    Retirado de pauta

  • 14/08/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 16:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 09/08/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2024 23:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2024 23:32

    Despacho

  • 01/08/2024 10:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 31/07/2024 15:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/07/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007597-07.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO MENEZES DE QUEIROZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELANTE: LEIZE GONCALVES DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 28/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/02/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2024 11:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/02/2024 11:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2024 19:09

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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