TRF2 - 5004029-36.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:43
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
12/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
12/08/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
11/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:22
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141433-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 14:09
Determinada a intimação
-
24/06/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 51414334020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
16/06/2025 18:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-95
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
20/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:27
Determinada a intimação
-
19/05/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-95
-
24/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/03/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 09:52
Determinada a intimação
-
20/03/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 02:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/12/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2024 15:00
Juntada de Petição
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/11/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 17:57
Juntada de Petição
-
13/11/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
17/09/2024 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
15/08/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004029-36.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILVANY JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 495
-
03/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2024 19:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/01/2024 21:26
Juntada de Petição
-
02/01/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
14/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 13:41
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2023 09:25
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 16:14
Determinada a intimação
-
18/09/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 14:56
Determinada a intimação
-
14/09/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2023 19:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:15
Não Concedida a tutela provisória
-
15/08/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/08/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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