STJ - 5003734-36.2024.4.02.0000

21/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

30/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2025 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA e como agravado a FAZENDA  NACIONAL, em cumprimento à r. decisão de fls. e

27/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 567/568

27/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 501425/2025 - EDcl

26/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501425 - EDcl no AREsp 2912094 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

16/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA apresentar resposta à petição n. 501425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 501425/2025 -

04/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501425/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 501425/2025

03/06/2025 12:58

Protocolizada Petição 501425/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

30/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/04/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO