TRF2 - 5005965-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000327-40.2014.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 43, 71
-
31/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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31/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
24/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005965-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RACHEL FERREIRA SANCHES (OAB RJ149380) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ORLEANS (OAB RJ118162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR FERREIRA SANCHES ADVOGADO(A): RACHEL FERREIRA SANCHES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
23/09/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 33
-
23/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
04/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2024 16:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
15/08/2024 16:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005965-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: COMTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RACHEL FERREIRA SANCHES (OAB RJ149380) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ORLEANS (OAB RJ118162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR FERREIRA SANCHES ADVOGADO(A): RACHEL FERREIRA SANCHES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
11/07/2024 13:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 13:31
Não Concedida a tutela provisória
-
07/05/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/05/2024 10:37
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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