01/08/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016809720244020000/TRF2
09/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:45

Transitado em Julgado
06/06/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016809720244020000/TRF2
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/04/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:11

Juntado(a)
03/04/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024 22:30

Juntada de Petição
30/11/2024 22:30

Juntada de Petição
29/10/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016809720244020000/TRF2
29/03/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2024 17:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:41

Determinada a intimação
16/02/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016809720244020000/TRF2
14/02/2024 09:48

Juntada de Petição
14/02/2024 09:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016809720244020000/TRF2
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/01/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:38

Decisão interlocutória
18/01/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:19

Determinada a intimação
13/12/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/11/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:51

Juntada de Petição
27/10/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:20

Determinada a intimação
10/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
24/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:20

Juntada de Petição
11/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 08:30

Determinada a intimação
10/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:25

Determinada a intimação
13/06/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 19:08

Juntada de Petição
07/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/06/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/06/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
24/05/2023 17:21

Determinada a intimação
24/05/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/02/2023 13:28

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:13

Determinada a intimação
15/02/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:27

Decisão interlocutória
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:20

Determinada a intimação
03/10/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022 Prazo do edital: 04/10/2022 Prazo de citação/intimação: 23/11/2022
18/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000673-80.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTRATME SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510008339518 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006738020214025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CONTRATME SERVICOS LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do Executado CONTRATME SERVICOS LTDA abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada PENHORA ON-LINE no valor de R$ 235.812,87 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 08/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/08/2022 12:42

Intimação por Edital
17/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2022 20:04

Expedição de Edital - intimação
04/08/2022 12:58

Juntada de Petição
03/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2022 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 14:41

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 16:59

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022 Prazo do edital: 15/07/2022 Prazo de citação/intimação: 29/08/2022
31/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000673-80.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTRATME SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510007820676 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006738020214025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CONTRATME SERVICOS LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de CONTRATME SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-80, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 7061904041360 e 7021902182758, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 1.502.887,15 (um milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 05/2022.

Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/05/2022 15:20

Intimação por Edital
30/05/2022 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
27/05/2022 10:58

Expedição de Edital - citação
23/05/2022 11:58

Decisão interlocutória
23/05/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:20

Decisão interlocutória
03/05/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/04/2022 14:24

Decisão interlocutória
25/04/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 14:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2022 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2021 17:18

Despacho
10/08/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/03/2021 18:44

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/03/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2021 20:27

Despacho
08/03/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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