TRF2 - 5006254-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:50
Baixa Definitiva
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11/03/2025 21:20
Recebidos os autos do STJ
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09/10/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006254662024402000020241009152737
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08/10/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
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02/10/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/10/2024 18:59
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:16)
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30/09/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:17)
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006254-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA RANGEL (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2024 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006254-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA RANGEL (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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16/07/2024 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2024 19:00
Não Concedida a tutela provisória
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13/05/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/05/2024 10:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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