29/01/2025 18:13

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/01/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:29

Determinada a intimação
03/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115394-40.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARIM)
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115393-55.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115392-70.2024.4.02.9666/TRF (JOICE BRAGANCA DE MORAES LEITE)
13/11/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-41 processada no TRF2 com o no. 51153944020244029666/TRF (FERNANDA MARIM)
13/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-41 processada no TRF2 com o no. 51153935520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-41 processada no TRF2 com o no. 51153927020244029666/TRF (FERNANDA MARIM)
13/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-41 processada no TRF2 com o no. 51153927020244029666/TRF (JOICE BRAGANCA DE MORAES LEITE)
12/11/2024 06:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-41
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-41
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:15

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição
17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500
17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005400-29.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOICE BRAGANCA DE MORAES LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIS REGINA BRAGANCA DE MORAES LEITE (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 512
24/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 10:46

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
23/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
15/01/2024 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 18:26

Juntada de Petição
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:25

Determinada a intimação
13/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:00

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 10:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
04/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114998-18.2023.4.02.5101

Paula Camacho Leitao

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5107044-18.2023.4.02.5101

Luiz Antonio Albanaes Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Roberto Lopes Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5107044-18.2023.4.02.5101

Luiz Antonio Albanaes Gomes

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mario Roberto Lopes Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109448-42.2023.4.02.5101

Paranaiba Transmissora de Energia S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5109448-42.2023.4.02.5101

Paranaiba Transmissora de Energia S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 19:09

Exibir Processo