01/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126558-02.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126557-17.2024.4.02.9666/TRF (GIOVANNA MOURA RIBEIRO)
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:44

Baixa Definitiva
09/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-36 processada no TRF2 com o no. 51265580220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-36 processada no TRF2 com o no. 51265571720244029666/TRF (EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO)
09/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-36 processada no TRF2 com o no. 51265571720244029666/TRF (GIOVANNA MOURA RIBEIRO)
06/12/2024 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-36
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-36
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:00

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:46

Decisão interlocutória
08/11/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 05:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:52

Determinada a intimação
15/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2024 14:40

Determinada a intimação
04/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
04/10/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006129-98.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GIOVANNA MOURA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688) ADVOGADO(A): MELL DINIZ DA CUNHA TEIXEIRA (OAB RJ221535) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 55
31/07/2024 21:17

Juntado(a)
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 14:22

Determinada a intimação
12/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
24/05/2024 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:53

Determinada a intimação
15/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:09

Determinada a intimação
09/05/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2024 15:52

Determinada a intimação
11/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:35

Juntada de Petição
05/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
05/04/2024 13:52

Determinada a intimação
05/04/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2024 15:25

Determinada a intimação
06/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 29 e 30
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/02/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 14:48

Juntada de Petição
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:11

Determinada a intimação
08/02/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIOVANNA MOURA RIBEIRO Data: 05/03/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCAR
08/02/2024 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 17:12

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/01/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 23:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIOVANNA MOURA RIBEIRO Data: 31/01/2024 às 08:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCAR
17/01/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 14:32

Juntada de Petição
29/11/2023 14:30

Juntada de Petição
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:27

Determinada a intimação
27/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição
19/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:19

Determinada a intimação
18/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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