04/10/2024 14:31

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:07

Despacho
04/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
04/10/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 19:55

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006565-03.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CORREA MOREIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 56
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/08/2024 15:01

Juntado(a)
02/08/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/08/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/07/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 21:08

Juntada de Petição
17/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 21:38

Determinada a intimação
24/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 21:09

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/09/2023 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
08/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:58

Determinada a intimação
07/08/2023 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME RIEGEL COELHO - EXCLUÍDA
07/08/2023 14:29

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA Data: 29/08/2023 às 14:15. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VIT
03/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:30

Juntada de Petição
04/04/2023 16:33

Juntada de Petição
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:31

Determinada a intimação
15/03/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/11/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:25

Determinada a intimação
18/11/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA Data: 07/02/2023 às 16:30. Local: Consultório do Dr. Guilherme Coelho - Rua da Conceição, n.º 141, sala de reunião, Centro, Niterói/RJ Perito
16/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:42

Determinada a intimação
24/10/2022 09:57

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:54

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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