17/10/2024 19:38

Baixa Definitiva
17/10/2024 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 19:37

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
17/10/2024 19:12

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2024 14:00

Juntada de Petição
05/09/2024 23:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005908-26.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
05/09/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002092-04.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELA SIMMER (OAB ES016785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 142
08/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/07/2024 14:40

Determinada a intimação
04/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/07/2024 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:38

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/03/2021 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2019 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2019 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior - 31/07/2019 17:14:37)
24/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/07/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/07/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2019 12:22

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2019 12:22

Despacho/Decisão - de Expediente
27/06/2019 16:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
19/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/05/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/05/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2019 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2019 17:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/04/2019 12:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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