TRF2 - 5000444-30.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2025 15:10
Juntada de Petição
-
02/09/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 669
-
25/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
25/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000444-30.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: WILSON ANDRADE DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕES -
22/07/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
22/07/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 17:09
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 17:32
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000444-30.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: WILSON ANDRADE DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, anular o julgamento proferido no EVENTO 42 e, na análise do mérito, dou provimento ao recurso da parte autora para julgar parcialmente procedente a ação e condenar o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. à restituição dos valores referentes aos descontos indevidos no benefício previdenciário, em dobro, com juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento indevido, bem como condeno ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigidos a partir do arbitramento, e subsidiariamente condeno o INSS pelos pagamentos, tudo nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, consoante fundamentação supra.
Concedo a tutela antecipada para que os réus se abstenham de realizar novos descontos nos proventos da parte autora, sob pena de fixação de multa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000444-30.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WILSON ANDRADE DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 516
-
19/12/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/12/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/12/2024 19:42
Juntada de Petição
-
26/11/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 16:44
Determinada a intimação
-
22/11/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:22
Juntada de Petição
-
08/11/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/10/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2024 15:07
Juntada de Petição
-
11/10/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 09:13
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 18:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/10/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
08/10/2024 11:55
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000444-30.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WILSON ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 526
-
24/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
20/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 17:48
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2024 15:03
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:14
Despacho
-
16/04/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/04/2024 13:46
Juntada de Petição
-
27/02/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2024 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/02/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 16:05
Não Concedida a tutela provisória
-
01/02/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 08:15
Juntada de Petição
-
31/01/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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