09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
14/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-20 processada no TRF2 com o no. 50280861320254029445/TRF (LUCIANO SANTANA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-20 processada no TRF2 com o no. 50142227920254029388/TRF (LUCIANO SANTANA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-20 processada no TRF2 com o no. 50142227920254029388/TRF (DIONY RODRIGUES VIEIRA)
13/08/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-20
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-20
23/07/2025 11:09

Determinada a intimação
22/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:33

Determinada a intimação
11/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
10/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129634-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELE RODRIGUES RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)EXEQUENTE: DIONY RODRIGUES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, em nome de qual advogado deverá ser cadastrado o requisitório referente aos honorários advocatícios, salientando que o mesmo deverá constar de procuração acostada aos autos.

Havendo mais de um advogado na procuração, o requerimento deverá vir subscrito por todos. Deverá a parte autora igualmente esclarecer a situação de seu CPF, uma vez que não é possível o cadastro de ofícios requisitórios em favor de parte que não esteja com seu CPF regularizado. Superadas as questões acima, expeçam-se ofícios requisitórios nos valores de R$ 453.541,84 e R$ 45.354,18, atualizados até abril de 2025, conforme cálculos do evento 67, em favor da autora e de seu advogado, respectivamente.

Deverá igualmente ser cadastrada a quantia a título de PSS, conforme indicado pelo INSS no evento 66.

Cadastrados os requisitórios, intimem-se as partes para ciência das informações neles contidas.

Decorridos 05 (cinco) dias, não havendo contrariedade, voltem-me para envio dos mesmos, devendo o processo ficar suspenso até que sejam disponibilizadas as verbas solicitadas.
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:54

Determinada a intimação
09/07/2025 13:18

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Pensão
09/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
08/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
20/06/2025 21:45

Juntada de Petição
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129634-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELE RODRIGUES RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)EXEQUENTE: DIONY RODRIGUES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a fim de possibilitar o cadastro dos ofícios requisitórios, ntime-se a parte exequente, para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, em separado, os valores referentes ao principal e à SELIC, levando-se em conta a planilha apresentada no evento 45, PLAN2.

Intime-se igualmente a UFRJ para que informe se há valores a título de PSS.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham para determinar a expedição dos ofícios requisitórios.
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:42

Determinada a intimação
17/06/2025 18:20

Juntada de Petição
17/06/2025 17:38

Juntada de Petição
17/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:20

Determinada a intimação
08/04/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:17

Determinada a intimação
21/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51296348620234025101/TRF2
06/05/2024 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
06/05/2024 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 17:13

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 13 e 12
05/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 19:00

Juntada de Petição
31/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:23

Determinada a intimação
26/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/12/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 13:38

Alterado o assunto processual
13/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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