20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001576-65.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANA ALVES BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MACIEL MARINHO BARRETO (Curador)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de documentos juntados pelo réu (evento 171).
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
10/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 00:18

Juntada de Petição
29/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
22/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001576-65.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ROSANA ALVES BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MACIEL MARINHO BARRETO (Curador)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES
19/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
19/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
19/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:23

Determinada a intimação
09/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 17:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 23:16

Juntada de Petição
28/06/2025 22:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128390-36.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA ALVES BARRETO)
29/05/2025 12:28

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
21/05/2025 18:39

Intimado em Secretaria
21/05/2025 18:39

Intimado em Secretaria
19/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-49 processada no TRF2 com o no. 51283903620254029666/TRF (ROSANA ALVES BARRETO)
08/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-49
07/04/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
07/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-49
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:16

Determinada a intimação
24/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-49
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
03/12/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/12/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:12

Determinada a intimação
25/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 21:19

Juntada de Petição
29/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
29/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:17

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:13

Despacho
04/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/10/2024 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
04/10/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
03/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001576-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANA ALVES BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MACIEL MARINHO BARRETO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ172779) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 63
31/07/2024 22:57

Juntado(a)
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
19/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/07/2024 13:51

Determinada a intimação
09/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
04/07/2024 17:05

Juntada de Petição
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
07/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 20:36

Juntada de Petição
04/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
07/12/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:21

Determinada a intimação
05/12/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 23:39

Juntada de Petição
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:30

Determinada a intimação
29/10/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/08/2023 12:30

Juntada de Petição
30/08/2023 16:50

Juntada de Petição
29/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 19:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/07/2023 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUTE ALVES MARINHO BARRETO - EXCLUÍDA
05/07/2023 12:45

Despacho
04/07/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Despacho
22/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/03/2023 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/02/2023 00:08

Juntada de Petição
02/02/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/02/2023 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 16:31

Determinada a citação
30/01/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 13:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
11/01/2023 13:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
11/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00