TRF2 - 5010204-68.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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27/01/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/01/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/10/2024 02:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010204-68.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCELO RAPOSO NOBREGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDAL WAGNER RAIMUNDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/09/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/09/2024 17:30
Retirado de pauta
-
19/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010204-68.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCELO RAPOSO NOBREGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDAL WAGNER RAIMUNDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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16/05/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 22:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/05/2024 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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14/05/2024 10:49
Alterado o assunto processual
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13/05/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/05/2024 13:30
Despacho
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09/05/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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