TRF2 - 5009710-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 19:31
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 19:31
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:27
Declarado competente - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5009710-24.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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