TRF2 - 5010747-40.2023.4.02.5103

26/03/2025 12:57

Baixa Definitiva

04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50107474020234025103/TRF2

29/07/2024 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 20:17

Decisão interlocutória

20/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024 08:01

Juntada de Petição

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

04/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 14:19

Julgado procedente o pedido

29/01/2024 17:20

Conclusos para julgamento

12/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023 17:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50159558520234020000/TRF2

01/11/2023 16:05

Juntada de Petição

31/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 09:20

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50159558520234020000/TRF2

24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/10/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50159558520234020000/TRF2

07/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 16:03

Decisão interlocutória

06/10/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)

05/10/2023 20:11

Alterado o assunto processual

05/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2023 20:03

Declarada incompetência

05/10/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio