TRF2 - 5002973-56.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE AMARO MACHADO DE MORAES

CPF *71.***.*93-53

Advogados

VANESSA REIS SANTOS

OAB: 101067/RJ

CPF *25.***.*16-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124710-77.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA REIS SANTOS)

  • 03/01/2025 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124709-92.2024.4.02.9666/TRF (JOSE AMARO MACHADO DE MORAES)

  • 30/11/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-68 processada no TRF2 com o no. 51247107720244029666/TRF (VANESSA REIS SANTOS)

  • 30/11/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-68 processada no TRF2 com o no. 51247099220244029666/TRF (JOSE AMARO MACHADO DE MORAES)

  • 29/11/2024 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-68

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/11/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/11/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/11/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 22:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-68

  • 04/11/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2024 14:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM03

  • 04/10/2024 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002973-56.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AMARO MACHADO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5

  • 08/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 21/06/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/04/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 18:30

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 10:22

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2023 12:28:18)

  • 24/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:34

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 19:41

    Juntado(a)

  • 01/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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