TRF2 - 5057111-13.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001533-69.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ARACRUZ VALVULAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): ROMILDO DE PAULA RUELA (OAB ES033435)ADVOGADO(A): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA (OAB ES020049)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , com base no art. 487, III, ?a?, do Código de Processo Civil, para determinar o desbloqueio dos valores constritos nos autos da ação de nº 50296951120244025001.
Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Sem honorários, uma vez que o pedido e a concessão da consulta SISBAJUD se deram antes de efetivado o parcelamento (16/10/2024). Intimem-se.
Traslade-se cópia desta sentença para a ação de nº 50296951120244025001, onde será cumprido o desbloqueio imediato dos valores da conta da Embargante. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
05/10/2023 17:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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05/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/07/2023 07:54
Juntada de Petição
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16/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/07/2023 13:05
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2023 12:14:26)
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04/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 17:13
Determinada a intimação
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17/06/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
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18/04/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 17:09
Determinada a intimação
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07/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 18:48
Determinada a intimação
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15/01/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 10:32
Juntada de Petição
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20/12/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:25
Juntada de Petição
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:23
Decisão interlocutória
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04/08/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 15:51
Distribuído por dependência - Número: 50274638520224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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