TRF2 - 5003418-71.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:28
Baixa Definitiva
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04/10/2024 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
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04/10/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003418-71.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ISAURA MARTINS VENTURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DA SILVA SOUZA (OAB RJ132040) ADVOGADO(A): ANDRE ELIAS PEREIRA NUNES (OAB RJ217258) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZA DE QUEIROZ PEREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:04
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
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01/03/2024 09:44
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 21:55
Despacho
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27/10/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:18
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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19/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2023 16:59
Determinada a intimação
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14/08/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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14/06/2023 11:31
Juntada de Petição
-
06/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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06/06/2023 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 17:47
Concedida a tutela provisória
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06/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:10
Determinada a intimação
-
15/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 16:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZA DE QUEIROZ PEREIRA - REPRESENTANTE
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17/04/2023 16:03
Juntada de Petição
-
17/04/2023 16:03
Juntada de Petição
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17/04/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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