TRF2 - 5017107-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF *91.***.*40-53

Polo Passivo

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ: 33.014.556/0001-96

Advogados

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB: 072400/SP

CPF *22.***.*21-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 02/10/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 18:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'

  • 17/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/09/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 19:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/09/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017107-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

    ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132

  • 09/08/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2024 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/03/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/02/2023 05:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/02/2023 05:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2022 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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