04/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 12:21

Juntada de Petição
05/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/09/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/09/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004225-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CASA DAS FECHADURAS DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 136
08/08/2024 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2024 11:50

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
08/05/2024 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 10:50

Juntada de Petição
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/04/2024 10:36

Juntada de Petição
03/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
03/04/2024 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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