12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:00

Recurso Especial Admitido
18/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:00

Indeferido o pedido
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição
24/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 19:07

Despacho
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição
29/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2025 18:03

Juntado(a)
01/04/2025 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2025 18:03

Juntado(a)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 12:05

Juntado(a)
24/03/2025 11:50

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:41

Retirado de pauta
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição
10/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054911-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 19
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 10:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
05/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 15:48

Juntado(a)
05/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 15:40

Juntado(a)
17/12/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 19:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
04/12/2024 19:06

Juntado(a)
03/12/2024 19:44

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 15:48

Juntada de Petição
25/11/2024 19:24

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2024 19:23

Juntado(a)
25/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 19:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/11/2024 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
25/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:12

Retirado de pauta
25/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:09

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
25/11/2024 14:17

Juntada de Petição
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054911-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 28
05/11/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição
18/09/2024 14:06

Juntado(a)
28/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
28/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
28/08/2024 14:55

Juntado(a)
27/08/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2024 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 19:37

Juntada de Petição
12/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2024 13:31

Juntado(a)
09/08/2024 19:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:07

Retirado de pauta
09/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:46

Juntada de Petição
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054911-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 177
08/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/03/2024 19:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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