TRF2 - 5093813-55.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA FERREIRA LOUREDO

CPF *52.***.*71-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 22/02/2025 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/12/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2024 14:00

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/12/2024 09:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 23:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/12/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2024 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 15:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/11/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/08/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093813-55.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: REGINA FERREIRA LOUREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 25/07/2024 21:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/07/2024 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 19:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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