TRF2 - 5088362-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
18/12/2024 15:26
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
18/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2024 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
19/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/08/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2024 16:27
Retirado de pauta
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
30/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2024 13:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/07/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 21:16
Deferido o pedido
-
29/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
29/07/2024 16:54
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088362-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ADVOGADO(A): LARISSA REZENDE FARIA (OAB RJ250785) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
25/07/2024 21:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001707-59.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Angela Maria Bastos
Advogado: Isis Cesario Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:48
Processo nº 5003911-70.2022.4.02.5108
Hilda Regina Von Lohrmann Santos
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 12:32
Processo nº 5094617-86.2023.4.02.5101
Ana Flavia Avelino de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Pecanha Moll
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2024 11:02
Processo nº 0000355-28.2006.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Linn Supermercado Eireli
Advogado: Ellen Roberta Ferreira Scalzer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 08:30
Processo nº 5094617-86.2023.4.02.5101
Ana Flavia Avelino de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 14:31