TRF2 - 5018894-12.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:13
Despacho
-
31/07/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
31/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:26
Despacho
-
30/01/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018894-12.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DANIEL SANTOS EXECUTADO: MARCO POLO FRIZERA EXECUTADO: AILSON GONCALVES ARAUJO EXECUTADO: ABRANTES ARAUJO SILVA EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: FERNANDO GUIMARAES AMARAL EDITAL Nº 500003185286 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ABRANTES ARAUJO SILVA, CPF: *71.***.*37-00.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 10.076.276,08, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50188941220194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72 6 18 007638-69, 72 7 19 002124-89, 72 7 18 000857-52, 72 7 18 000847-80, 72 7 18 000842-76, 72 6 19 006725-80, 72 6 19 006241-86, 72 6 19 006240-03, 72 6 19 006239-61, 72 6 18 007640-83, 72 6 18 007635-16, 72 6 18 007575-40, 72 2 19 003470-51, 72 2 18 000655-50, 72 2 18 000650-46, 72 2 17 000167-44, 72 6 17 009695-38, 72 6 17 009694-57, 72 6 17 006832-19, 72 6 17 000673-30, 72 7 17 001338-01, 72 7 17 002101-30, 72 2 17 002174-80 e 72 2 17 000173-92.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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05/08/2024 19:33
Expedição de Edital - intimação
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17/07/2024 14:10
Juntada de Petição
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04/06/2024 19:24
Juntado(a)
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22/02/2024 23:47
Juntada de Certidão
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25/10/2023 16:51
Decisão interlocutória
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25/10/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 09:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 08:34
Juntada de Petição
-
13/02/2023 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
26/10/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2022 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 21:00
Decisão interlocutória
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25/10/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2022 19:33
Despacho
-
09/06/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2022 14:49
Juntada de Petição
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11/05/2022 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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01/02/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/12/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2021 09:59
Juntada de Petição
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01/12/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2021 17:01
Decisão interlocutória
-
01/12/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2021 16:26
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2021 15:17
Juntada de Petição
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13/08/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2021 15:17
Despacho
-
13/08/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 14:40
Juntada de Petição
-
15/07/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 17:43
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2021 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2021 17:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2021 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2021 11:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2021 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2021 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2021 16:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/03/2021 16:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
03/11/2020 17:53
Determinada a citação
-
03/11/2020 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/07/2020 06:49
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
-
12/05/2020 16:25
Juntada de Petição
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30/04/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2020 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2020 18:52
Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas
-
16/01/2020 18:50
Juntada de Certidão
-
16/01/2020 15:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/12/2019 13:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2019 14:36
Juntada de Petição
-
24/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2019 14:58
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/09/2019 14:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/08/2019 15:11
Distribuído por dependência - Número: 50141922320194025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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