STJ - 5024173-28.2023.4.02.5101

26/08/2025 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

28/06/2025 22:40

Prejudicado o recurso de CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA

28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO