TRF2 - 5052343-10.2023.4.02.5101

25/06/2025 15:34

Baixa Definitiva

25/06/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO38

25/06/2025 13:48

Transitado em Julgado

25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 11:50

Recebidos os autos - TNU

09/05/2025 15:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 08:03

Decisão interlocutória

28/03/2025 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/02/2025 16:27

Juntada de Petição

18/02/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/01/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 21:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/01/2025 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024 10:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

13/11/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/10/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/10/2024 09:09

Juntada de Petição

17/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

08/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

11/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 15:34

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 16:04

Conclusos para julgamento

09/10/2023 16:26

Juntada de Petição

23/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:20

Decisão interlocutória

29/06/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 29/06/2023 17:50:56)

15/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento

06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 18:07

Determinada a intimação

28/04/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio