TRF2 - 5003272-12.2023.4.02.5110

18/08/2025 08:26

Determinada a intimação

16/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025 16:09

Juntada de Petição

17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:43

Juntada de Petição

26/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025 12:30

Determinada a intimação

08/05/2025 12:58

Juntada de Petição - (P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

14/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025 16:10

Juntada de Petição

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 17:25

Determinada a intimação

24/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 13:35

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025 15:22

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025 15:22

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024 13:36

Juntada de Petição

26/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 21:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2024 11:31

Determinada a intimação

12/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024 23:05

Juntada de Petição

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 20:27

Determinada a intimação

21/10/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50032721220234025110/TRF2

30/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011759-43.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

29/05/2024 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024 15:22

Juntada de Petição

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 11:46

Julgado improcedente o pedido

10/12/2023 15:25

Conclusos para julgamento

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 17:25

Indeferido o pedido

18/09/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023 11:54

Juntada de Petição

12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023 17:09

Juntada de Petição

18/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 09:58

Decisão interlocutória

07/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023 17:42

Juntada de Petição

14/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023 14:55

Juntada de Petição

26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:49

Determinada a citação

13/04/2023 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

12/04/2023 20:14

Juntada de Certidão

16/03/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 20:46

Distribuído por dependência - Número: 50117594320204025120/RJ