TRF2 - 5000711-67.2022.4.02.5104

19/08/2025 08:24

Recebidos os autos do STF

31/07/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000711672022402510420250731132948

29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória

10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/04/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido

09/03/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/11/2024 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

26/11/2024 16:14

Juntada de Petição

22/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/09/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

16/08/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

16/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/03/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/11/2023 13:54

Juntada de Petição

31/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:42

Determinada a intimação

31/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 18:17

Juntada de Petição

15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:13

Determinada a intimação

11/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/04/2023 10:30

Juntada de Petição

11/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023 10:52

Juntada de Petição

14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 35

01/02/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023 14:22

Juntada de Petição

25/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

19/01/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/12/2022 11:09

Juntada de Petição

07/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 10:33

Despacho

26/10/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/08/2022 17:29

Juntada de Petição

08/08/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022 14:43

Decisão interlocutória

08/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/05/2022 12:07

Juntada de Petição

17/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022 15:24

Determinada a intimação

17/05/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022 23:57

Juntada de Petição

18/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2022 14:13

Determinada a citação

07/02/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 17:53

Distribuído por sorteio