29/06/2025 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132834-15.2025.4.02.9666/TRF (Thiago Gulão Silva e Silva)
29/06/2025 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132833-30.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA REGINA CORREA SANTOS)
31/05/2025 21:53

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-76 processada no TRF2 com o no. 51328341520254029666/TRF (Thiago Gulão Silva e Silva)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-76 processada no TRF2 com o no. 51328333020254029666/TRF (Thiago Gulão Silva e Silva)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-76 processada no TRF2 com o no. 51328333020254029666/TRF (MARCIA REGINA CORREA SANTOS)
30/05/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-76
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-76
24/04/2025 13:29

Determinada a intimação
18/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição
05/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:35

Determinada a intimação
01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002058-08.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA REGINA CORREA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GULÃO SILVA E SILVA (OAB RJ180529) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 93
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/04/2024 15:53

Juntada de Petição
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:34

Despacho
17/04/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
30/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento
26/08/2023 21:24

Juntada de Petição
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 13:34

Determinada a intimação
11/07/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 16:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 01/06/2023 16:22:37
01/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:25

Determinada a intimação
01/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:20

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/05/2023 15:00. Refer. Evento 23
30/05/2023 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/05/2023 15:33

Juntada de Petição
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:01

Determinada a intimação
12/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 12:09

Juntada de Petição
24/02/2023 14:52

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/05/2023 15:00
17/02/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:52

Determinada a intimação
23/09/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 09:45

Determinada a intimação
10/08/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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