TRF2 - 5017062-63.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
07/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
07/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017062-63.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO QUINTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho.
Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito.
Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. A plataforma possui comprovante de pagamento realizado que não foi juntado nos autos.
O comprovante do banco juntado não possui qualquer indicação que referencie o pagamento do PagTesouro indicado no evento 111, GRU2, fl. 1. Recolhidas as custas devidas e anexados a GRU e o comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, será expedida a Certidão requerida, mesmo estando baixados os autos. -
02/07/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
28/06/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127156-19.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS)
-
27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 13:10
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017062-63.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO QUINTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.
O depósito poderá ser levantado independente de alvará.
O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.
Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2025 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51271561920254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51271561920254029666/TRF (LUIZ ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS)
-
06/05/2025 14:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-30
-
06/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 19:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-30
-
07/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/02/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 06:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/02/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/02/2025 14:21
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
17/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:28
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:08
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 16:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/10/2024 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSJM07
-
09/10/2024 11:33
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/09/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 07:25
Conhecido o recurso e não provido
-
02/09/2024 12:13
Retirado de pauta
-
27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017062-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
07/08/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 08:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/04/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/04/2024 19:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/01/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2023 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:53
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:13
Determinada a intimação
-
01/09/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 10:35
Alterado o assunto processual
-
31/08/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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