17/06/2025 15:47

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105012-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS)
05/05/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105011-66.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS FRANCISCO)
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-53 processada no TRF2 com o no. 51050125120254029666/TRF (MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS)
18/03/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-53 processada no TRF2 com o no. 51050116620254029666/TRF (LUIS CARLOS FRANCISCO)
14/03/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-53
14/03/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-53
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-53
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/01/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/11/2024 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 11:42

Juntada de Petição
14/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/11/2024 14:27

Despacho
14/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:29

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRES01
04/10/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000964-74.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIS CARLOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 22
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 13
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 21:00

Juntada de Petição
07/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 21:43

Juntada de Petição
10/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 13:04

Alterado o assunto processual
06/06/2023 16:00

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:32

Determinada a intimação
13/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023 23:37

Juntada de Petição
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2023 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022 09:00

Juntada de Petição
13/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/12/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/12/2022 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2022 10:37

Determinada a citação
03/12/2022 01:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:03

Juntada de Petição
22/11/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:35

Determinada a intimação
03/11/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 14:00

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01F)
18/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 15:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
18/02/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 11:14

Determinada a intimação
17/02/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 11:34

Juntada de Petição
13/05/2021 13:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
12/05/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 11:54

Determinada a intimação
28/04/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007680-53.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Clei Wandeson Ferreira Santiago

Advogado: Leonardo Rangel Gobette

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5007680-53.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Clei Wandeson Ferreira Santiago

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5007680-53.2021.4.02.5001

Resgate Treinamentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Rangel Gobette

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5031271-64.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jm Comercial 2016 LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5012718-60.2023.4.02.5103

Elmira do Espirito Santo Sardinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 13:14

Exibir Processo