TRF2 - 5006220-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006220-91.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
23/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/05/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2024 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/05/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 12:42
Despacho
-
10/05/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 21:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006124-02.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sueli Souza Passos
Advogado: Joelma Cordeiro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 19:20
Processo nº 5006124-02.2024.4.02.5101
Sueli Souza Passos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Joelma Cordeiro de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 14:32
Processo nº 5004582-57.2022.4.02.5120
2 As Engenharia e Construcao LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eraldo Luiz de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 14:29
Processo nº 5038335-62.2022.4.02.5101
Joao Goncalves de Souza Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia de Seixas Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2022 20:50
Processo nº 5038335-62.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Goncalves de Souza Junior
Advogado: Juliana Goncalves de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 14:22