01/12/2022 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
06/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2022 12:57

Juntada de Petição
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Recurso Extraordinário sobrestado
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2022 12:43:53)
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2022 19:05

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
10/06/2022 13:45

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025956-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OTZ ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA (OAB RJ154890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 25
15/03/2022 14:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2022 14:19

Juntado(a)
07/01/2022 19:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
07/01/2022 17:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2021 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 96
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 14:03

Lavrada Certidão - Inspecionado
03/08/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2021 14:14

Retirado de pauta
03/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:18

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:37

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 89
20/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2021 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 17:50

Juntada de Petição
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/03/2021 17:08

Juntada - Julgamento
01/03/2021 13:16

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/03/2021 12:42

Remessa Interna com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
01/03/2021 12:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/02/2021 22:05

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2021 20:48

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
05/02/2021 14:53

Lavrada Certidão
28/01/2021 14:16

Lavrada Certidão
28/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2020 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 50
16/12/2020 11:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/07/2020 16:44

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
13/07/2020 16:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
12/07/2020 05:04

Juntada - Julgamento
12/07/2020 05:04

Juntada - Julgamento
06/07/2020 17:18

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
06/07/2020 15:58

Julgamento - Pedido de Vista
26/06/2020 14:47

Lavrada Certidão
18/06/2020 13:05

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
09/06/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 14:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 58
09/06/2020 13:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/08/2019 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
28/08/2019 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/08/2019 15:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
20/08/2019 15:02

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
05/08/2019 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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