12/09/2025 16:41

Baixa Definitiva
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
11/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
11/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:30

Determinada a intimação
30/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/03/2025 14:24

Determinada a intimação
26/03/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/03/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 15:38

Determinada a intimação
18/02/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/02/2025 14:29

Juntada de Petição
11/02/2025 12:27

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:29

Juntada de Petição
29/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/10/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO DE AZEVEDO ALVES Data: 28/11/2024 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUARDO
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/10/2024 15:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO DE AZEVEDO ALVES Data: 19/11/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIO EDUARDO P
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:16

Determinada a intimação
07/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO36
04/10/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001597-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO DE AZEVEDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 23
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 13:52

Juntada de Petição
04/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 12:00

Conclusos para julgamento
11/03/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 11:31

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 15
18/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:16

Determinada a intimação
11/01/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:44

Determinada a intimação
10/01/2024 12:30

Juntada de Petição
10/01/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 18:44

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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