29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003015-08.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ORLEY PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 15/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102638-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102637-77.2025.4.02.9666/TRF (ORLEY PEIXOTO DE SOUZA)
11/03/2025 16:33

Baixa Definitiva
08/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 51026386220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 51026377720254029666/TRF (ORLEY PEIXOTO DE SOUZA)
07/03/2025 02:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-71
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 01:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-71
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:10

Determinada a intimação
19/11/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
14/11/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
14/11/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/11/2024 15:35

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2024 17:15

Determinada a intimação
25/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003015-08.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ORLEY PEIXOTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 100
02/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/05/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003305-28.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 24, 47
07/02/2024 16:01

Conclusos para julgamento
17/01/2024 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 07:31

Juntada de Petição
13/11/2023 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 17
23/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ORLEY PEIXOTO DE SOUZA Data: 13/11/2023 às 13:40. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA FANTINATT
19/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2023 15:48

Juntada de Petição
19/07/2023 16:46

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 16:49

Juntada de Petição
10/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:29

Determinada a citação
09/05/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 09:54

Alterado o assunto processual
09/04/2023 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2023 04:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2023 02:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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