TRF2 - 5050074-61.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:51
Determinada a intimação
-
03/04/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:23
Determinada a intimação
-
27/03/2025 01:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 15:22
Juntado(a)
-
20/03/2025 12:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168856920244020000/TRF2
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:45
Determinada a intimação
-
10/02/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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06/02/2025 13:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168856920244020000/TRF2
-
29/01/2025 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015424-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/01/2025 10:06
Juntada de Petição
-
27/01/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:21
Despacho
-
23/01/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/12/2024 17:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50168856920244020000/TRF2
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02/12/2024 17:13
Juntada de Petição
-
23/11/2024 16:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:32
Despacho
-
08/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 12:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2024 10:47
Juntada de Petição
-
05/11/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 20:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/11/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:09
Despacho
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/11/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2024 09:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154246220244020000/TRF2
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30/10/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
25/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:55
Despacho
-
24/10/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 10:10
Juntado(a)
-
16/10/2024 15:48
Despacho
-
11/10/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2024 12:18
Intimação por Edital
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050074-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOVANE MONTEIRO PASCOAL EDITAL Nº 510014002390 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 4012200462089 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOVANE MONTEIRO PASCOAL, CPF: *35.***.*14-80, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 57.984,12 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), atualizado em 05/08/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 393969659724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 14/08/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
15/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
-
14/08/2024 20:36
Expedição de Edital - citação
-
14/08/2024 12:47
Despacho
-
08/08/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2024 16:22
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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22/07/2024 10:33
Despacho
-
18/07/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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