TRF2 - 5031511-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2024 11:05
Juntada de Petição
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031511-96.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: L.B.
DE SA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 500002970502 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) L.B.
DE SA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-01 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.187,00, atualizado até 10/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/1222-09 CHAVE DO PROCESSO: 568105471622 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
16/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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02/05/2024 14:19
Expedição de Edital - citação
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08/02/2024 16:34
Despacho
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08/02/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 11:27
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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28/10/2022 16:53
Determinada a citação
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28/10/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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