TRF2 - 5021139-88.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021139-88.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA EDITAL Nº 500002971440 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-48 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 208.445,19, atualizado até 07/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200095 e 202200096 CHAVE DO PROCESSO: 197217944022 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
16/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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02/05/2024 16:24
Expedição de Edital - citação
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08/02/2024 16:34
Despacho
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08/02/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 14:12
Decisão interlocutória
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10/10/2023 11:48
Alterado o assunto processual
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10/10/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 14:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/07/2022 15:27
Determinada a citação
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22/07/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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