TRF2 - 5009406-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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18/10/2024 18:11
Baixa Definitiva
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18/10/2024 14:35
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009406-59.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA VERGARA ESTEVES ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 310
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25/07/2024 21:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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31/08/2023 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 09:36
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 16:07
Juntada de Petição
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/06/2023 21:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2023 20:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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