TRF2 - 0012425-69.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 14:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
27/03/2023 19:39
Juntada de Petição
-
23/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:50
Recurso Extraordinário sobrestado
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2022 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/07/2022 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012425-69.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REFRI AR COND VENTI AQUECIMEN (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) ADVOGADO: PAULO ROSENTHAL (OAB SP188567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/04/2022 19:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2022 19:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2022 17:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/12/2021 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 16:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/11/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 11:56
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:28
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/08/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2021 14:14
Retirado de pauta
-
03/08/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:21
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:36
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
13/07/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2020 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
06/11/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/11/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/10/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/10/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/10/2020 10:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2020 18:03
Juntada - Julgamento
-
19/10/2020 17:40
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2020 15:32
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
09/10/2020 20:08
Lavrada Certidão
-
01/10/2020 14:10
Lavrada Certidão
-
01/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
22/09/2020 16:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2020 12:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
17/12/2019 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2019 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2019 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2019 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/12/2019 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 14:38
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 15:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/09/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003187-41.2009.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 10:00
Processo nº 5022598-58.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joel Francisco Bernardo
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2018 11:44
Processo nº 0069746-24.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Eurique Charbel Rachid Novaes
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 16:13
Processo nº 5000786-97.2022.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ceramica Luimar LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 16:19
Processo nº 5001907-15.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Suianny Fernandes de Moraes
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2021 23:41