TRF2 - 5091927-84.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VILMA QUEIROZ PEREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*21-53

THIAGO QUEIROZ PEREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*13-56

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 22/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 19/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2024 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2024 14:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/12/2024 09:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 14/10/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 20/08/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2024 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 02/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 23:47

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5091927-84.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VILMA QUEIROZ PEREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: THIAGO QUEIROZ PEREIRA DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 313

  • 25/07/2024 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/07/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 20/06/2024 13:24:35)

  • 20/06/2024 13:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 20/06/2024 13:22:00)

  • 20/06/2024 11:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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