TRF2 - 5018504-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 12:14
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
21/10/2024 16:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51090352920234025101/RJ
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2024 18:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018504-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA MEDEIROS BORGES ADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 12
-
18/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 21:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2023 21:05:29)
-
13/12/2023 21:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2023 21:05:29)
-
13/12/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2023 21:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 21:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5109035-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/12/2023 19:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 19:43
Concedida a tutela provisória
-
24/11/2023 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017262-74.2023.4.02.0000
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 15:40
Processo nº 5000233-03.2024.4.02.5003
Adailton Xavier Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviani Piassaroli Mantovaneli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 17:48
Processo nº 5000233-03.2024.4.02.5003
Adailton Xavier Pereira
Superintendente Regional - Instituto Nac...
Advogado: Viviani Piassaroli Mantovaneli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 08:16
Processo nº 5016534-22.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Mario Campos de Jesus
Advogado: Rafael Bravo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 15:37
Processo nº 5007449-40.2023.4.02.5103
Luiz Carlos Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 11:57