TRF2 - 5010419-13.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MARINHO NEVES

CPF *07.***.*38-69

Advogados

DIELY CELESTINO LEAL AGUIAR

OAB: 230314/RJ

CPF *60.***.*11-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 17/09/2024 16:54

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5010419-13.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: JOSE CARLOS MARINHO NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIELY CELESTINO LEAL AGUIAR (OAB RJ230314) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAOCARA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 316

  • 22/07/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/07/2024 20:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2024 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 03/07/2024 11:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 02/07/2024 18:56

    Declarada incompetência

  • 02/07/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2024 12:20

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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